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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data:
15/03/1988
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
02/08/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
28/01/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com Bozano Simonssen Leasing SA, até o valor de CR$ 1. 280. 000,00 e dá outras providências.
Data:
09/03/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
03/07/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
01/02/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/02/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1976.
Data:
27/11/1975
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o estatuto dos funcionários do municipio de São José do Divino - MG.
Data:
23/02/1972
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1972.
Data:
22/10/1971
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
26/06/1971
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício 1969.
Data:
03/10/1968
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza realização de despesas e contém outras providências.
Data:
03/10/1968
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1969.
Data:
03/10/1968
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova a aplicação de capital em investimentos no município.
Data:
16/09/1967
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor