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415 legislações encontrados(as)
Altera o parágrafo 5ºdo art. 88 do decreto municipal nº 28 de 18 de agosto de 2023, que dispõe sobre a regulamentação da lei nº 14. 133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do município de São José do Divino.
Data:
01/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Proíbe a utilização de som automotivo durante a realização do 1º Rodeio Profissional de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
01/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Proíbe a venda e consumo de bebidas em recipientes de vidro e comidas em espeto de madeira oferecidos aos consumidores por barracas, trailers, vendedores ambulantes e similares e estabelecimentos fixos, durante o 1º Rodeio Profissional de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
01/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reciprocidade para isenção do pagamento de taxas municipais ao estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data:
01/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o feriado municipal do dia 19 de março de 2024 alusivo às homenagens a São José Padroeiro do Município de São José do Divino-MG e dá outras providências.
Data:
01/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do art 1º do decreto de nº 02 de 02 de janeiro de 2023 do cacs - conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais e educação - conselho FUNDEB.
Data:
01/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 (segunda, terça e quarta-feira) e decorrência do feriado de carnaval e dá outras providêncais.
Data:
01/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara situação de emergência em saúde pública no âmbito do município de São José do Divino, em razão do cenário epidemiológico de doenças infecciosas virais - 1. 5. 1. 1. 0- Arboviroses.
Data:
01/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização monetária sobre o valor venal dos imóveis, base de cálculo para iptu para o exercício de 2024.
Data:
01/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
16/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Nº Protocolo:
20/2023
Situação:
Em vigor
"Institui o Programa de Auxílio para Combate a Pobreza e ao Desemprego e dá outras providências".
Data:
16/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Denomina De Viela José Gonçalves Pereira, vulgo Zé Teco, o espaço público localizada no Bairro Industrial Dando Acesso À Rua José Silva Matoso.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Denomina de Rua Sieguemund Langkammer, o espaço público localizado entre as Ruas Vereador Jefferson Campos De Carvalho e a Rua Professor Antônio Bastos Braga No Bairro Gameleira.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Denomina de Ginásio Poliesportivo José Machado De Oliveira (Zé Galdino), a quadra coberta situada na Rua Justino Pereira localizada no Povoado Nossa Senhora Aparecida (Povoado Dos Machados).
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Denomina de Estádio Municipal João De Deus Oliveira, o campo de futebol localizada no Povoado Nossa Senhora Aparecida (Povoado Dos Machados).
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor