Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
19 legislações encontrados(as)
Decreto Nº 09, de 17 de fevereiro de 2021
Lei Orgânica
"Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da propagação, vedações e determinações de limitação de posturas e atendimento públicos no município de são josé do divino, em decorrência da pandemia da covid-19 e da outras providencias. "
Data:
17/02/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Nº 984, de 19 de outubro de 2020
Lei Orgânica
"Dispõe sobre nomeação de logradouro público e da outras providencias"
Data:
19/10/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Nº 979, de 18 de maio de 2020
Lei Orgânica
Dá nova redação com alteração de dispositivos à Lei Municipal N O 568/97, que trata da criação e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de São José do Divino-MG.
Data:
18/05/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Nº 983, de 19 de outubro de 2020
Lei Orgânica
"Dispõe sobre nomeação de logradouro público e da outras providencias"
Data:
19/10/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor