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19 legislações encontrados(as)
Decreto Nº 08, de 26 de abril de 2017
Lei Orgânica
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Data:
26/04/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Nº 947, de 29 de novembro de 2017
Lei Orgânica
Modifica o Anexo I da Lei Municipal n. 0 912, de 22 de junho de 2015, que "Institui o Plano Municipal de Educação — PME — de São José do Divino e dá outras providências".
Data:
29/11/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Portaria Nº 87, de 28 de agosto de 2017
Lei Orgânica
Dispõe sobre nomeação de servidor para secretariar os trabalhos da junta de serviço militar em são josé do divino/mg e dá outras providências.
Data:
28/08/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Nº 951, de 26 de fevereiro de 2018
Lei Orgânica
"Dispõe sobre nomeação de logradouro público e da outras providencias"
Data:
26/02/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 22, de 03 de setembro de 2019
Lei Orgânica
"DISPÕE SOBRE FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
03/09/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 13, de 14 de maio de 2019
Lei Orgânica
Dispõe sobre a convocação de segmentos da sociedade civil para a assembleia de eletividade e posse da nova composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural — COMPAC para o mandato de 2019 a 2021.
Data:
14/05/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 12, de 14 de maio de 2019
Lei Orgânica
Dispõe sobre a convocação de segmentos da sociedade civil para a assembleia de eletividade e posse da nova composição do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR para o mandato de 2019 a 2021.
Data:
14/05/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 07, de 11 de março de 2019
Lei Orgânica
Dispõe sobre a convocação de segmentos da sociedade civil para a assembleia de eletividade da nova composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente — CODEMA para o mandato de 2019 a 2021.
Data:
11/03/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 39, de 05 de outubro de 2020
Lei Orgânica
DISPÕE SOBRE AS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO E INSTITUI GRUPOESPECIAL DE TRABALHO PARA DESENVOLVER ESTUDOS, TRABALHOS E PROTOCOLOS ESPECÍFICOS VISANDO O RETORNO PRESENCIAL DE ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS Às ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
Data:
05/10/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 29, de 19 de junho de 2020
Lei Orgânica
"Dispõe sobre atualização de medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José do Divino, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras
Data:
19/06/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 27, de 10 de junho de 2020
Lei Orgânica
Dispõe sobre feriado no município de são José doo divino e da outras providências.
Data:
10/06/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 20, de 12 de maio de 2020
Lei Orgânica
Dá nova redação aos Arts. 30 e 50 do Decreto no 30, de 03 de dezembro de 2019 gue Regulamenta o disposto no Parágrafo Unico do art. 30 e S 20 do art. 60 da Lei no 922, de 16 de dezembro de 2015, que "Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de imóvel não identificado e edificado de propriedade do município e dá outras providências"....
Data:
12/05/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 13, de 01 de abril de 2020
Lei Orgânica
Cria a comissão de avaliação imobiliária do município de são José do divino e da outras providências.
Data:
01/04/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 39, de 26 de outubro de 2021
Lei Orgânica
Declara de utilidade pública com interesse, destinação e finalidade social a comunidade do Augustinho do Município de São José do Divino.
Data:
26/10/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 25, de 21 de junho de 2021
Lei Orgânica
Autoriza, sob as condições que especifica a retomada das aulas presenciais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino a retomada do transporte escolar e dá outras providências.
Data:
21/06/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor