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Ninim

Aécio Vieira Dos Santos (Ninim)

REPUBLICANOS
Data Nascimento: 24/05/1967
Estado Civil: Casado(a)
Ocupação: Empresário
Escolaridade: Médio - Completo
Resumo Legislativo
Comissões
Produção Legislativa
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Requerimento 02
Projeto de Lei 03
Projeto de Resolução 10
Redação Final 06
Legislaturas
Comissões
CLJR - Comissão de Legislação Justiça e Redação
Designação: 01/01/2021
Término: 31/12/2022
1º Suplente
CSPM - Comissão De Serviços Públicos Municipais
Designação: 15/02/2023
Término: 31/12/2024
1º Suplente
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Designação: 15/02/2023
Término: 31/12/2024
2º Suplente
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Designação: 15/02/2023
Término: 31/12/2024
Presidente

Produção Legislativa

Proposições
Atos Administrativos
Proposições
15 documentos encontrados(as)
1) A manutenção de 2(dois) mata burros no córrego dos Erculano, na fazenda do Sr. Aloisio.
Data: 14/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 39/2024
Fase: Aprovado em Sessão
“Denomina de Rua Sieguemund Langkammer, o espaço público localizado entre as ruas Vereador Jefferson Campos de Carvalho e a Rua Professor Antônio Bastos Braga no Bairro Gameleira”.
Data: 13/12/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 121/2023
Fase: Recebido pelo Destinatário
“Denomina de Rua Hilda Vieira Queiroz, o espaço público localizado no início da Rua Vereador Jefferson Campos de Carvalho no Bairro Gameleira”.
Data: 13/12/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 122/2023
Fase: Recebido pelo Destinatário
Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência - TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data: 13/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 120/2023
Fase: Recebido pelo Destinatário
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Atos Administrativos
6 documentos encontrados(as)
Autoriza a adesão do Município de São José do Divino-MG ao Consórcio Público Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos do Vale do Mucuri, ratifica seu Protocolo de Intenções e dá outras providências.
Data: 26/12/2022
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 12/2022
Fase: Recebido pelo Destinatário
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Itabirinha e dá outras providências.
Data: 26/12/2022
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 11/2022
Fase: Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências
Data: 26/12/2022
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 10/2022
Fase: Recebido pelo Destinatário
Altera a Lei Municipal nº 807, de 17 de maio de 2011 e dá outras providências.
Data: 26/12/2022
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 9/2022
Fase: Recebido pelo Destinatário
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