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415 legislações encontrados(as)
Cria a Comunidade Dos Guarins pertencente à zona rural do Município De São José Do Divino – MG.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proteção, defesa e controle de animais domésticos no Município De São José Do Divino, Cria O Fundo E O Conselho Municipal do bem estar animal e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Dos Vales Mucuri E Jequitinhonha – CISEVMJ.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do §2º do art. 3º da Lei Municipal nº. 1. 036 de 23 de fevereiro de 2023 que Institui a Câmara Mirim no município de São José do Divino/MG e estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública com interesse, destinação e finalidade social as Comunidades dos Procópios, Comunidade dos Querubins, Comunidade dos Gomes, Comunidade dos Fernandes, Comunidade do Piche, Comunidade dos Virgílios pertencentes à zona rural do Município de São José do Divino-MG.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria as comunidades, Procópios, Querubins, Gomes, Fernandes, Piche, Virgílios pertencentes à Zona Rural do município de São José do Divino-MG.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instalação de câmeras de Monitoramento De Segurança Nas Escolas Públicas Municipais, unidades de saúde e cercanias.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o município de São José Do Divino A Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o município de são José Do Divino A Contratar Com O Banco De Desenvolvimento De Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o município de São José Do Divino A Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Disciplina a cessão e o recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo, e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui a Câmara Mirim nodo Município de São José Divino/MG e estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor