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415 legislações encontrados(as)
Denomina de Rua Hilda Vieira Queiroz, o espaço público localizado no início da Rua Vereador Jefferson Campos De Carvalho No Bairro Gameleira.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 959 de 26 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do município de São José do Divino.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual aos subsídios dos agentes políticos, nos termos do inciso x do artigo 37, da constituição federal e das leis municipais n°. 845/2012 e 847/2012, alteradas pela lei municipal n° 933/2017 e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da lei do serviço de inspeção municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município De São José Do Divino/MG e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública com interesse, destinação e finalidade social a comunidade dos crispins pertencente a Zona Rural Do Município De São José Do Divino-MG.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria a comunidade dos crispins pertencente à zona rural do Município De São José Do Divino-MG.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual para o exercício financeiro de 2024.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração dos anexos de riscos e metas fiscais aprovados pela Lei Das Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos programas de ações governamentais constantes no Plano Plurianual, e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da lei municipal nº1039 de 16 de março de 2023 e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a promover o repasse das parcelas de complementação dos vencimentos aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de São José do Divino, conforme dispõe a Lei Federal 14. 434/2022 e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o programa de habitação 2 no Município De São José Do Divino-MG e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública com interesse, destinação e finalidade social a "Comunidade Dos Guarins, pertencente a Zona Rural Do Município De São José Do Divino – MG.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor