Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
415 legislações encontrados(as)
Nomeia servidores para compor a comissão técnica de regularização fundiária do município.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 03/11/2023 Sexta-Feira dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária de interesse social (REURB-S) de núcleo urbano informal localizado 01, 02, 03, 04, 05 do bairro Gameleira, São José do Divino-MG e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre plano de contratações anual no âmbito da administração pública municipal, conforme previsto na lei federal nº 14. 133 de 01 de abril de 2021 e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe acerca da retenção do imposto de renda incidente na fonte sobre valores pagos pelo município de São José do Divino/MG.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Regulamentação da Lei n° 14. 133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Âmbito do Município de São José do Divino.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, no âmbito do Município de São José do Divino-MG, relativo ao exercício de 2023, e dá outras providências
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre horário de funcionamento da prefeitura e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Contratação Direta no Âmbito Poder Executivo Municipal nos Termos da Lei n° 14. 133 de 01 de abril de 2021, no âmbito do município de São José do Divino.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o programa municipal de regularização fundiária e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06/04/2023 Quinta-Feira Santa dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Designar Servidor para a Coordenação da Defesa Civil.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Que regulamenta as normas gerais de funcionamento, credenciamento dos interessados, gerenciamento do programa e casos omissos conforme disposto no art. 11 da Lei Municipal nº 1039, de 16 de março de 2023, que Institui o Programa de Auxílio para combate à pobreza e ao desemprego e dá outras providências do município de São José do divino.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do cronograma do processo de eleição unificada para escolha de conselheiros tutelares titulares e suplentes do município de São José do Divino/MG e dá outras providencias
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do cronograma do processo de eleição unificada do conselho tutelar do município de São José do Divino/MG e dá ultras providência a.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor