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Projeto de Lei Nº 35/2023
Aprovado
“Denomina de Estádio Municipal João de Deus Oliveira, o Campo de Futebol Localizada no Povoado Nossa Senhora Aparecida (Povoado dos Machados)”.
Data:
18/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
125/2023
Nº Processo:
80/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 34/2023
Aprovado
“Denomina de Ginásio Poliesportivo José Machado de Oliveira (Zé Galdino), a Quadra Coberta situada na Rua Justino Pereira Localizada no Povoado Nossa Senhora Aparecida (Povoado dos Machados)”.
Data:
18/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
124/2023
Nº Processo:
79/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 32/2023
Aprovado
“Denomina de Rua Hilda Vieira Queiroz, o espaço público localizado no início da Rua Vereador Jefferson Campos de Carvalho no Bairro Gameleira”.
Data:
13/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
122/2023
Nº Processo:
77/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 31/2023
Aprovado
“Denomina de Rua Sieguemund Langkammer, o espaço público localizado entre as ruas Vereador Jefferson Campos de Carvalho e a Rua Professor Antônio Bastos Braga no Bairro Gameleira”.
Data:
13/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
121/2023
Nº Processo:
76/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 30/2023
Aprovado
“Denomina de Viela José Gonçalves Pereira, Vulgo Zé Teco, o espaço público localizada no Bairro Industrial dando acesso à Rua José Silva Matoso”.
Data:
30/11/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
110/2023
Nº Processo:
65/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 14/2023
Aprovado
O povo do município de são José do Divino-MG, por meio dos seus representantes legais na Câmara municipal Aprova, eu, Geraldo Guedes Rodrigues, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1° - Fica Alterado o §2° do art. 03 da lei Municipal 1036 de 23 de fevereiro de 2023, que passa a ter a seguinte redação: “§ 2°- A candi...
Data:
15/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
58/2023
Nº Processo:
38/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 11/2023
Aprovado
Art. 1° - Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento e de seguranças as dependências e cercanias de todas as escolas públicas municipais e unidade de saúde básica de São José do divino-MG.Paragrafo único: A instalação de equipamentos citados no "caput" considerará proporcionalmente o numero de alunos e funcioná...
Data:
19/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
38/2023
Nº Processo:
30/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 03/2023
Aprovado
Art. 1°- Fica instituída, no âmbito do Município de São José do Divino/Minas Gerais, a "Câmara Mirim", com os seguintes objetivos gerais: I - despertar no aluno a consciência da cidadania aliada à responsabilidade com o seu meio social e sua comunidade; II - integrar com o Poder Legislativo a responsabilidade de despertar a ética, a ...
Data:
15/02/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
3/2023
Nº Processo:
3/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
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