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415 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Bolsa Família, e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da propagação, vedações e determinações de limitação de posturas e atendimento públicos no Município, em decorrência da pandemia da COVID-19.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento, e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Regulamenta o uso da chancela mecânica e eletrônica, no âmbito da Prefeitura Municipal e contém outras providências
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Procuradora Geral do Município, e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Controlador Geral do Município, e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de procurador geral do município, e dá outras providências
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos Concursos Públicos Imposto pela Lei Complementar Federal n° 173, de 27 de Maio de 2020, e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do chefe do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Comunicação Social, e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 15 de fevereiro de 2021
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor