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415 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal De Educação, e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Prorroga o decreto municipal n° 11 de 21 de março de 2020 " Que reconhece o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus (Covid-19)"
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Esportes, Lazer e inclusão social e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração e recursos humanos, e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento, e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre declaração de situação anormal, caracterizada como situação administrativa emergência no Município de São José do Divino; MG em decorrência da impossibilidade da prestação de serviços imprescindíveis aos Munícipes.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Fica instituída a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, documento fiscal de existência exclusivamente digital, emitido e armazenado eletronicamente via Internet pelo Sistema denominado Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, do Município de São José do Divino, com o objetivo de registrar as operações de prestação de serviços, com autorização de...
Data:
26/11/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a criação de novas fontes de recursos no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de São José do Divino.
Data:
04/11/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a criação de novas fontes de recursos no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de São José do Divino.
Data:
19/10/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Nº 984, de 19 de outubro de 2020
Lei Orgânica
"Dispõe sobre nomeação de logradouro público e da outras providencias"
Data:
19/10/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Nº 983, de 19 de outubro de 2020
Lei Orgânica
"Dispõe sobre nomeação de logradouro público e da outras providencias"
Data:
19/10/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre nomeação de logradouro público e da outras providencias"
Data:
19/10/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de São José do Divino MG.
Data:
03/07/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Nº 979, de 18 de maio de 2020
Lei Orgânica
Dá nova redação com alteração de dispositivos à Lei Municipal N O 568/97, que trata da criação e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de São José do Divino-MG.
Data:
18/05/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor