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415 legislações encontrados(as)
Suspende a cobrança da tarifa do serviço de esgotamento sanitário pela Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A – COPANOR, por tempo indeterminado no município de São José do Divino-MG.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui a Política de Promoção da Igualdade Racial, cria a Coordenadoria, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR e o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUNPPIR do município de São José do Divino/MG e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a criação de novas fontes de recursos no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de São José do Divino.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o município de São José do Divino - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente/CODEMA do Município de São José do Divino/MG e dá outras providências
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, revoga a Lei Municipal n° 718/2006 do Município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Política de Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural, do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural - COMPAC e do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural - FUMPAC de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao art. 12º da Lei nº 803, de 08 de abril de 2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera a LOA Vigente no Município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB e revoga a Lei Municipal 564/97
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria gratificação extraordinária e temporária para os profissionais de saúde que atuam diretamente no enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece jornada de trabalho especial em regime de escala, dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem, motorista, auxiliar de serviços gerais e vigilante que desempenharem suas atribuições na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre demissão da Servidora do Exercício de Cargo Auxiliar de Serviços Gerais.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor