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415 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Determina a oficialização da Conferência Municipal de Educação – Etapa Municipal da III CONAE 2022.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Declaração de desnecessidade de cargos públicos da Administração Pública Municipal do Município de São José do Divino providos no Edital do Concurso Público nº 01/2019.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece novas orientações para as atividades na forma presencial nas instituições de Ensino da Rede Pública do Município de São José do Divino-MG.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Transfere as comemorações do “dia do servidor público municipal” 28/10/2021 quinta- feira para o dia 01/11/2021 segunda-feira e declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1° de novembro de 2021 segunda-feira.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2021.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2021.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial e ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de São José do Divino – MG e dá outras.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de São José do Divino - MG e dá outras providências
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o Plano de adequação do município, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único do art. 18º do Decreto Federal nº 10. 540 de 05 de novembro de 2020.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os novos critérios para funcionamentos das igrejas e realização de missas,cultos religiosos e afins no âmbito do Município durante epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus e dá outras providências
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre adesão do município ao protocolo onda roxa em Biosegurança Sanitário-Epidemiológico-Onda Roxa- com finalidade de manter a integridade do Sistema Estadual de Saúde e a interação das redes locais e regionais de assistência à Saúde Pública
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial e ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de São José do Divino - MG e dá outras
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor