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415 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre medidas de antecipação das férias e recesso no âmbito da Educação Municipal, enquanto durar o ESTADO DE CALAMIDADE decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavirus COVID 2019, baseado no decreto Municipal
Data:
01/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os novos critérios para funcionamentos das igrejas e realização de missas, cultos religiosos e afins no âmbito do Município de São José do Divino durante a epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus e dá outras providências
Data:
01/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção e outros recursos necessários à prevenção da disseminação do Coronavrírus causador da COVID-19 no âmbito do Município de São José do Divino
Data:
01/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)
Data:
01/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suspensão das atividades educacionais e dá outras providências.
Data:
01/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reconhece o estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)
Data:
01/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 - Comitê Extraordinário COVID-19 e dá outras providências
Data:
01/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo.
Data:
01/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nova composição dos membros do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do Covid-19 - Comitê extraordinário Covid-19 e dá outras providências.
Data:
01/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera os anexos II e III da Lei nº 960/2019, que "Estabelece a forma de concessão de diárias de viagens no âmbito da Administração Municipal e determina outras providências".
Data:
01/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais Suplementares em Matéria de Legislação Tributária no Município, e dá outras providências.
Data:
01/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Divino para o exercício financeiro de 2020..
Data:
01/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera o dispositivo do anexo I, da lei complementar 959/2018, especificadamente quanto às atribuições do cargo de A. Social e dá outras providências.
Data:
01/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências
Data:
01/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Data:
01/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor