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415 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências
Data:
01/01/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Data:
01/01/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreta situação de calamidade financeira, em virtude do atraso de repasses constitucionais financeiros obrigatórios e valores pactuados para custeio de despesas.
Data:
01/01/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de São José do Divino e regula a escala de horários dos servidores públicos municipais.
Data:
01/01/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Data:
01/01/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública com interesse, destinação e finalidade social o "Loteamento denominado BAIRRO BAIXINHA"
Data:
01/01/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o loteamento urbano denominado "Baixinha"
Data:
01/01/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Divino para o Exercício de 2018.
Data:
01/01/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a alteração dos anexos de metas e riscos fiscais 2018 a 2020
Data:
01/01/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia.
Data:
01/01/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/01/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispões sobre o reajuste dos vencimentos dos professores municipais e regentes de turmas
Data:
01/01/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Magistério e dos Serviços de Apoio Educacional do Município.
Data:
01/01/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de São José do Divino
Data:
01/01/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a estrutura administrativa do Município
Data:
01/01/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor