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415 legislações encontrados(as)
Autoriza o Município a contratar com o BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Data:
01/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adequação da tabela de vencimentos do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às edemias.
Data:
01/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores municipais e regente de turma do município.
Data:
01/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Data:
01/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece forma de concessão de diárias de viagens no âmbito da administração municipal e determina outras providências.
Data:
01/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação, no âmbito do Município de São José do Divino, a atualização da modalidade de licitação denominada "Pregão Eletrônico", para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
Data:
01/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Homologação do Processo Seletivo Público nº 01/2019, Edital de 08 de Maio de 2019
Data:
01/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Homologação do Concurso Público nº 01/2019, Edital de 08 de maio de 2019
Data:
01/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o horário de funcionamento de Prefeitura Municipal de São José do Divino e regula a escala de horário dos servidores públicos municipais.
Data:
01/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Esta lei foi *ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 1. 066 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. *
Data:
01/01/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Divino para o exercício financeiro de 2019.
Data:
01/01/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a revisão do programa de ações governamentais aprovado pela Lei nº 945/2017 - PPA e da outras providências.
Data:
01/01/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração dos anexos de metas e riscos fiscais de 2019 a 2021
Data:
01/01/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de esporte de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
01/01/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a criação do conselho municipal de esportes de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
01/01/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor