Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
415 legislações encontrados(as)
Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018
Data:
01/01/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de convênio com a Associação dos Moradores do Bairro Industrial - ABI e dá outras providências
Data:
01/01/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública com interesse, destinação e finalidade social o Loteamento Vargem Alegre.
Data:
01/01/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a revisão geral de remuneração para os servidores municipais
Data:
01/01/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre arevisão geral da remuneração para os servidores municipais da administração direta e dá outras providências.
Data:
01/01/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual dos agentes políticos nos termos do inciso X do art. 37 da Contituição Federal e do art. 3º da lei 845/2012 e 847/2012
Data:
01/01/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei 764/2009 estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Data:
01/01/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o loteamento urbano denominado "Vargem Alegre"
Data:
01/01/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Industrial
Data:
01/01/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/01/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Divino para o Exercício de 2017.
Data:
01/01/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Ratifica o protocolo de intenções que especifica e dá outras providências.
Data:
01/01/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Data:
01/01/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a fazer aquisição de imóveis (terrenos) na área do Município e dá outras providências.
Data:
01/01/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera em sua totalidade a lei municipal nº 662/2002
Data:
01/01/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor