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415 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a alteração do edital do processo de eleição unificada para escolha dos conselheiros tutelares titulares e suplentes do município de São José do Divino e dá outras providencias
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o edital do processo de eleição unificada para escolha de conselheiros tutelares titulares e suplentes do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decisão de Conclusão da REURB-S
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento municipal do exercício de 2022.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a lei municipal nº 807, de 17 de maio de 2011 e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a adesão do município de São José do Divino-MG ao consórcio público intermunicipal de resíduos sólidos urbanos do Vale do Mucuri, ratifica seu protocolo de intenções e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Associação de catadores de materiais recicláveis de Itabirinha e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o programa cidade limpa de São José Do Divino/MG e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual para o exercício financeiro de 2023.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração dos anexos de riscos e metas fiscais aprovados pela lei das diretrizes orçamentária e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos programas de ações governamentais constantes no plano plurianual, e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal n° 979, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação - CME.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria a “Biblioteca Pública Municipal Vera Lúcia Batista de Almeira”, no município de São José do Divino-MG “ e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor