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137 documentos encontrados(as)
Institui, no âmbito do Poder Legislativo de São José do Divino MG, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Data:
17/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
12/2025
Nº Processo:
12/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 08/2025
Aprovado
1) A Manutenção da iluminação no cemitério dos Machados.
2) A Possibilidade em dar seguimento ao calçamento da rua Benicio Machado até o cemitério.
3) A Possibilidade em construir um muro no cemitério dos Machados.
Data:
17/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
11/2025
Nº Processo:
11/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 07/2025
Aprovado
1) A Possibilidade de mandar um projeto de Lei, alterando o estatuto dos servidores, onde se trata de licença maternidade, passando de 04 para 06 meses.
Data:
17/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
10/2025
Nº Processo:
10/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 06/2025
Aprovado
1) A Possibilidade de melhorar os valores das diárias dos motoristas que fazem linhas intermunicipais.
Data:
17/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
9/2025
Nº Processo:
9/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 05/2025
Aprovado
1) A Possibilidade em fazer calçamento no córrego do zé Alvinho, zona rural do Município de São José do Divino.
Data:
17/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
8/2025
Nº Processo:
8/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 04/2025
Aprovado
1) A Possibilidade em fazer a reforma do muro do cemitério da sede de São José do Divino.
Data:
17/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
7/2025
Nº Processo:
7/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 03/2025
Aprovado
1) A Manutenção no calçamento da serra da Água Preta, zona rural do Município de São José do Divino.
Data:
17/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
6/2025
Nº Processo:
6/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 02/2025
Aprovado
1) A possibilidade de realizar a limpeza dos rios da cidade.
Data:
17/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
5/2025
Nº Processo:
5/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 01/2025
Aprovado
1) A possibilidade em fazer o calçamento na Rua Arlindo Ferreira Leite.
Data:
17/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
4/2025
Nº Processo:
4/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 03/2025
Aprovado
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1066 de 27 de dezembro de 2023, que alterou a Lei Complementar n° 959 de 26 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de São José do Divino.
Data:
10/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
3/2025
Nº Processo:
3/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 02/2025
Aprovado
Altera as Leis Complementares nº 938, de 16 de agosto de 2017, e nº 1.066, de 27 de dezembro de 2023, para criar a Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais e a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.
Data:
07/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2/2025
Nº Processo:
2/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 01/2025
Aprovado
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 939, de 16 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
07/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2025
Nº Processo:
1/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 13/2024
Aprovado
“CRIA A COMUNIDADE FLOR DA MATA, PERTENCENTE AO CÓRREGO DOS MARTINS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG”.
Data:
18/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2192/2024
Nº Processo:
40/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 12/2024
Aprovado
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA COM INTERESSE, DESTINAÇÃO E FINALIDADE SOCIAL A “COMUNIDADE FLOR DA MATA, PERTENCENTE AO CÓRREGO DOS MARTINS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG”.
Data:
18/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2191/2024
Nº Processo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 11/2024
Aprovado
Denominado de Rua JACINTA FERREIRA MAGALHÃES o espaço público localizada no Povoado dos Machados, iniciando no final da Rua Justino Pereira até a Zona Rural daquela localidade.
Data:
18/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2190/2024
Nº Processo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão