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137 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 22/2024
Aprovado
A Possiblidade de fazer a Pavimentação e a Iluminação da Rua Jacinta Ferreira Magalhães, localizada no Povoado dos Machados.
Data:
18/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2189/2024
Nº Processo:
37/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA COM INTERESSE, DESTINAÇÃO E FINALIDADE SOCIAL A “COMUNIDADE FLOR DA MATA, PERTENCENTE AO CÓRREGO DOS MARTINS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG”
Data:
18/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
2187/2024
Nº Processo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“CRIA A COMUNIDADE FLOR DA MATA, PERTENCENTE AO CÓRREGO DOS MARTINS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG”
Data:
18/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
2186/2024
Nº Processo:
35/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Projeto de Lei Nº 08/2024
Aprovado
Altera o art. 14 da Lei Municipal nº 896, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de São José do Divino - MG e dá outras providências.
Data:
08/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2184/2024
Nº Processo:
34/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 07/2024
Aprovado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Data:
29/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2183/2024
Nº Processo:
33/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 06/2024
Aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS APROVADOS PELA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2182/2024
Nº Processo:
32/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 05/2024
Aprovado
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CONSTANTES NO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2181/2024
Nº Processo:
31/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 21/2024
Aprovado
1) A possibilidade de fazer uma extensão de rede na rua José Pereira de Souza na proximidade do cemitério.
Data:
15/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1825/2024
Nº Processo:
30/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 04/2024
Aprovado
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
15/10/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
1824/2024
Nº Processo:
29/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 20/2024
Aprovado
1) A possibilidade de instalar 2(dois) mata burros no córrego dos Martins, no sitio do Sr. Arnobio Dias Brito.
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
42/2024
Nº Processo:
28/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Requerimento Nº 19/2024
Aprovado
1) A possibilidade de construção de uma unidade de saúde na comunidade do Pinche.
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
41/2024
Nº Processo:
27/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Requerimento Nº 18/2024
Aprovado
1) A Possibilidade de construir uma área de Eventos, no perímetro urbano de são Jose do Divino.
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
40/2024
Nº Processo:
26/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Requerimento Nº 17/2024
Aprovado
1) A manutenção de 2(dois) mata burros no córrego dos Erculano, na fazenda do Sr. Aloisio.
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
39/2024
Nº Processo:
25/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 05/2024
Aprovado
“Denomina De Rua Antônio Gonçalves a Rua que inicia na Rodovia BR 311 e estende até a propriedade de Maria Rodrigue de Souza”.
Data:
15/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
35/2024
Nº Processo:
24/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Projeto de Resolução Nº 04/2024
Aprovado
“Denomina de Rua Sebastião Rodrigues da Cruz inicia na Rua Antônio Gonçalves e estende até o Alambique do Sítio de Magno Rodrigues dos Santos”.
Data:
15/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
34/2024
Nº Processo:
23/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado