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113 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 11/2024
Aprovado
1) A POSSILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE NO CORREGO DA PEDRINHA SENTIDO A FAZENDA DO SENHOR JOÃO LEITE.
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
24/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
1) A Manutenção de capina nos meios fios das ruas de nossa Cidade.
Data:
15/03/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
23/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 09/2024
Aprovado
1) A Possibilidade de forrar e colocar ventiladores no teto e no Pátio no centro infantil.
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
22/2024
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 08/2024
Aprovado
A Possibilidade de fazer uma contenção de água que vem da rua Itambacuri e desce na rua Messias Gonçalves.
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
21/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 01/2024
Rejeitado
DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA NO TOCANTE À LICENÇA DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
Requerimento Nº 07/2024
Aprovado
A Possibilidade de criação de protocolo juntamente com um profissional de saúde para a entrega das crianças na creche.
Data:
15/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
8/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 06/2024
Aprovado
A Possibilidade em aderir seguranças nas Escolas Municipais e capacitação para os funcionários em primeiros socorros.
Data:
15/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
7/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 05/2024
Aprovado
A Possibilidade de usar o carro fumacê no combate ao mosquito da dengue em nossa Cidade.
Data:
15/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
6/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 04/2024
Aprovado
A Possibilidade de exigir do proprietário a regularização e fiscalização dos lotes urbanos de nossa Cidade, antes de expedir o Alvará Municipal autorizando a construção.
Data:
15/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
5/2024
Nº Processo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 03/2024
Aprovado
A Possibilidade de fazer a recuperação da vegetação ciliar nas margens dos rios, e aplicar com rigor a Lei nas construções nas beiras dos rios e área de risco em nosso Município.
Data:
15/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
4/2024
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 02/2024
Aprovado
A Manutenção das Estradas após o Patrimônio dos Virgílio sentido a fazenda do Marquinhos Virgílio e “Beto”.
Data:
15/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
3/2024
Nº Processo:
3/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 01/2024
Aprovado
A Possibilidade de construir um bueiro para capitação de água fluvial na Rua Arlindo Ferreira Leite próximo casa de “Pita”.
Data:
15/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 01/2024
Aprovado
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG, DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADES, FUNCIONAMENTO, AMPLIA OS SERVIÇOS DE OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
15/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2024
Nº Processo:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 36/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 959 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.
Data:
27/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
126/2023
Nº Processo:
81/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 35/2023
Aprovado
“Denomina de Estádio Municipal João de Deus Oliveira, o Campo de Futebol Localizada no Povoado Nossa Senhora Aparecida (Povoado dos Machados)”.
Data:
18/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
125/2023
Nº Processo:
80/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário