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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a reciprocidade para isenção do pagamento de taxas municipais ao estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data:
01/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Proíbe a venda e consumo de bebidas em recipientes de vidro e comidas em espeto de madeira oferecidos aos consumidores por barracas, trailers, vendedores ambulantes e similares e estabelecimentos fixos, durante o 1º Rodeio Profissional de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
01/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Proíbe a utilização de som automotivo durante a realização do 1º Rodeio Profissional de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
01/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera o parágrafo 5ºdo art. 88 do decreto municipal nº 28 de 18 de agosto de 2023, que dispõe sobre a regulamentação da lei nº 14. 133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do município de São José do Divino.
Data:
01/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a criação de novas fontes de recursos no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de São José do Divino.
Data:
04/11/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a criação de novas fontes de recursos no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de São José do Divino.
Data:
19/10/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre nomeação de logradouro público e da outras providencias"
Data:
19/10/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o loteamento denominado"ClDADE NOVA"como Zona de Expansão Urbana de Interesse Social, e dá outras providências.
Data:
18/03/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Fica instituída a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, documento fiscal de existência exclusivamente digital, emitido e armazenado eletronicamente via Internet pelo Sistema denominado Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, do Município de São José do Divino, com o objetivo de registrar as operações de prestação de serviços, com autorização de...
Data:
26/11/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências".
Data:
17/03/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de São José do Divino MG.
Data:
03/07/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Nº 984, de 19 de outubro de 2020
Lei Orgânica
"Dispõe sobre nomeação de logradouro público e da outras providencias"
Data:
19/10/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Nº 979, de 18 de maio de 2020
Lei Orgânica
Dá nova redação com alteração de dispositivos à Lei Municipal N O 568/97, que trata da criação e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de São José do Divino-MG.
Data:
18/05/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Nº 983, de 19 de outubro de 2020
Lei Orgânica
"Dispõe sobre nomeação de logradouro público e da outras providencias"
Data:
19/10/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
18/02/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor