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415 legislações encontrados(as)
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de imóvel não edificado e edificado de propriedade do Município
Data:
01/01/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispões sobre autorização ao Executivo Municipal para fazer doações de insumos .
Data:
01/01/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o programa de identificação, cadastramento e preservação das nascentes de águas do Município.
Data:
01/01/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Os Vereadores de São José do Divino, usando de suas atribuições legais, conferidas por lei, apresentam para apreciação em Plenário, Projeto de Lei que concede Título de Cidadão Honorário.
Data:
01/01/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a revisão do programa de ações governamentais aprovado pela Lei nº 885/2013 - PPA e da outras providências.
Data:
01/01/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Divino para o Exercício de 2016.
Data:
01/01/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o perímetro urbano da cidade de São José do Divino e dá outras providências
Data:
01/01/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Ratifica o protocolo de intenções que altera a natureza jurídica da ASSOLESTE
Data:
01/01/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a realizar concurso público
Data:
01/01/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispões sobre ao reajuste dos vencimentos dos professores municipais e regentes de turmas
Data:
01/01/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o PME e da outras providências.
Data:
01/01/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Data:
01/01/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a organização da Política Municipal de Assistência Social
Data:
01/01/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui no âmbito do Município a política municipal de práticas integrativas e complementares no SUS e dá outras providências.
Data:
01/01/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exposição do IDEB em todas as escolas da rede municipal de ensino.
Data:
01/01/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor