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415 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a alteração dos anexos de metas e riscos fiscais de 2015 a 2017
Data:
01/01/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Divino para o Exercício de 2015.
Data:
01/01/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Renova as Leis Municipais nºs 76/96 75/96 537/96 e 538/96
Data:
01/01/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a aplicar o incentivo financeiro do PMAQ-AB
Data:
01/01/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a alíquota de imposto sobre ISSQN
Data:
01/01/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para a participação e ratifica o protocolo de intenções do Município no CIMLESTE
Data:
01/01/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros ao médicos participantes do projeto mais médicos
Data:
01/01/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa
Data:
01/01/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o "Código Sanitário Municipal de São José do Divino", E dá outras providências.
Data:
01/01/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar 577/97, Institui o Código Tributário do Município, e contém outras providências e Concede isenção tributaria de imposto ISSQN e IPTU, aos imóveis Tombados na conservação e manutenção dos mesmos
Data:
01/01/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016
Data:
01/01/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município
Data:
01/01/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o serviço de inspeção municipal (SIM) de produtos de origem animal no Município e dá outras providências.
Data:
01/01/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais
Data:
01/01/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Regulamenta os §§ 3º e 5º do artigo 100 da Constituição Federal, bem como o artigo 87 dos Atos das Disposições Transitórias da Constituição Federal. estabelecendo limite para RPV.
Data:
01/01/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor