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Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de São José do Divino - MG para o quadriênio 201312016
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Divino para a Legislatura 2013/2016 e contém outras providências.
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito d® Município de São José do Divino, para o quadriênio de 2013/2016.
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o nosso Município a firmar convênio com o Município de Nova Módica, visando a cooperação múltua entre as partes.
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Homologa o Termo de Cooperação Técnica, Financeira e Social entre a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHABMG e o Município.
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre e inclusão de Grupos de Fontes e Destinação de Recurso a abertura de crédito suplementar na Lei 824 de 16/12/2011, orçamento do exercício financeiro de 2012 no valor de R$ 212. 000,00 e contém outras providências.
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dá denominação à rua Maria Mendes Queiroz - Vulgo Dona Nininha".
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dá denominação à rua João Alves de Oliveira - vulgo João Turba".
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo aprovar o loteamento denominado "Dona Mariana Ferreira de Freitas" como Zona de Expansão Urbana de Interesse Social, e dá outras providências.
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Lei que Autoriza o Município de São José do Divino a criar o site oficial do Município e da outras providências"
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Alter o caput do artigo n° 86 da Lei Orgânica do "Município de São José do Divino"
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre e inclusão de Grupos de Fontes e Destinação de Recurso a abertura de crédito suplementar na Lei 824 de 16/12/2011, orçamento do exercício financeiro de 2012 no valor de R$ 332. 500,00 e contém outras providências.
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergências e de calamidade pública"
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei nº 829, de 29 de Dezembro de 2011, e altera o artigo 6º da Lei nº 811 de 01 de Junho de 2011, e cria seu parágrafo único e dá outras providências.
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor