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415 legislações encontrados(as)
"Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de São José do Divino".
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Denomina logradouro Público e dá outras Providências
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização sanitárias de produtos de origem animal e vegetal do Município e dá outras providências.
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera o art 6º da lei 811/2011 e cria seu parágrafo único e dá outras providências
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos e alteração da lei 779/2010 que alterou a lei complementar 758/2009
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Atualiza e corrige a Lei de Criação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS N° 533195 e dá outras providências
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração, da Lei N° 771 do Plano Plurianual de Investimentos de 2009, e contém outras providências
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Divino para o Exercício de 2012.
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera o Art. 40 da Lei 533/96 - Autoriza o Município a participar do Consorcio lntermunicipal de Saúde da Microregião entre Vales do Mucuri e Jequitinhonha -- CIS/EVMJ
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei n° 771/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Denomina logradouro público e dá outras providências
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza doação de área de terreno público e dá outras providências
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia.
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de cestas básicas a família de baixa renda e dá outras providências legais que especifica.
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor