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415 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre o referedum da decisão da Assenbléia Geral da Assoleste e da outras providências
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar 758/2009, Alterada pela Lei 779/2070, e dá outras providências.
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de São José do Divino a firmar convênio com: Fundação Percival Farquhar-FPF
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição de uniforme escolar e a doação gratuita a alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar 758/2009, Alterada pela Lei 779/2010, e dá outras providências.
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de material de construção e o fornecimento de mão-de obra a pessoas carentes em situação emergencial de natureza habitacional e dá outras providências.
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no orçamento de 2011 aprovado pela lei 792/2010 e dá outras providências
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar 758/2009, Alterada pela Lei 779/2010, e dá outras providências.
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a filiação do Município de São José do Divino à Associação dos Municípios do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de defesa do meio ambiente de São José do Divino - CODEMA e dá outras providências
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a política municipal de desenvolvimento do turismo e o funcionamento das atividades e empreendimentos turísticos no Município.
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMDETUR do Município e dá outras providências.
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 758/2009, alterada pela lei 779/2010 e dá outras providências.
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar 759/2009 e dá outras providências
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor