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415 legislações encontrados(as)
"Dispõe sobre alteração, da Lei N° 771 do Plano Plurianual de Investimentos de 22 de dezembro de 2009, e contém outras providências".
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera os Demonstrativos 1, II e III do Anexo de Metas Fiscais do Município de São José do Divino, previstos no Art. 2 0 da Lei 851 de 18 de setembro de 2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013.
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre e inclusão de Grupos de Fontes e Destinação de Recurso a abertura de crédito suplementar na Lei 824 de 16/1212011, orçamento do exercício financeiro de 2012 no valor de R$ 10. 221,30 e contém outras providências.
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da lei complementar 582/98.
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Denomina logradouro público e dá outras providências".
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Denomina logradouro público e dá outras providências".
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Denomina logradouro público e dá outras providências".
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Denomina logradouro público e dá outras providências".
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Denomina logradouro público e dá outras providências".
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre e inclusão de Grupos de Fontes e Destinação de Recurso a abertura de crédito suplementar na Lei 824 de 16/12/2011, orçamento do exercício financeiro de 2012 no valor de R$ 123. 000,00.
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a utilização dos recursos arrecadados da Alienação de Bens para pagamento da Contribuição Previdenciária ao INSS
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de São José do Divino para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera o artigo 10 da Lei nº 832 de 16/02/2012, que dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências".
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera o inciso 1 do art. 30 da Lei n° 74012009 de 28 de janeiro de 2009, que cria o Fundo Municipal de Habitação de interesse Social - FHIS.
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre e inclusão de Grupos de Fontes e Destinação de Recurso a abertura de crédito suplementar na Lei 824 de 16/12/2011, orçamento do exercício financeiro de 2012 no valor de R$ 42. 000,00 e contém outras providências.
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor