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415 legislações encontrados(as)
Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de São José Divino a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a Município de São José Divino a contratar com o Banco De Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar n°. 959 de 26 de dezembro de 2018 Criando os Cargos de Assistente Social Escolar e Psicólogo Escolar da dá Outras Providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei Federal n° 13. 935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica no Município de São José do Divino e dá Outras Providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública com interesse, destinação e finalidade social a Comunidade do Augustinho localizada no Córrego do Augustinho Zona Rural do Município de São José do Divino - MG
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria a Comunidade do Augustinho localizada no Córrego do Augustinho Zona Rural do Município de São José do Divino - MG
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui a condecoração “Mulheres Notáveis de São José do Divino” e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre horário de funcionamento da prefeitura e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28/10/2022 (Sexta-Feira) e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre horário de funcionamento da prefeitura e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe Luto Oficial e Ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de São José do Divino – MG e da outras.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece normas e procedimentos relativos à apresentação de atestados médicos para fins de afastamentos e faltas dos servidores municipais e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara Luto Oficial e Ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de São José do Divino – MG e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor