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Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de São José do Divino no dia 17/06/2022 (Sexta-Feira)
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28/02/2022 (segunda-feira), 01/03/2022 (terça-feira) e 02/03/2022 (quarta-feira).
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração dos anexos de riscos e metas fiscais aprovados pela Lei das Diretrizes orçamentária e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Vale Feira Livre do Agricultor no âmbito do Município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono - FUNDEB aos Profissionais da Educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 para o Município de São José do Divino/MG.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fica a despesa do orçamento anual para o exercício financeiro de 2022.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o Programa de Habitação e estabelece critérios para doação de imóveis edificados e não edificados no município de São José do Divino/MG e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de conceitos de valores humanos na rede municipal de ensino de São José do Divino – MG e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de conceitos de direitos humanos na rede de ensino de São José do Divino-MG e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre obrigatoriedade de apresentação de Caderneta de Vacinação com atestado, no ato da matricula em creches e escolas da rede de Ensino Público do Município de São josé do Divino-MG e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a criação de novas dotações e fontes de recursos no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de São José do Divino.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de acordo de cooperação técnica entre o município de São José do Divino e a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro dos Profissionais da Educação Básica ao piso salarial nacional.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor