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137 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 24/2023
Aprovado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Data:
23/10/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
103/2023
Nº Processo:
58/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 23/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS APROVADOS PELA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/10/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
102/2023
Nº Processo:
57/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 22/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CONSTANTES NO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/10/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
101/2023
Nº Processo:
56/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 21/2023
Aprovado
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.039 DE 16 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
16/10/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
100/2023
Nº Processo:
55/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 20/2023
Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a promover o repasse das parcelas de complementação dos vencimentos aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de São José do Divino, conforme dispõe a Lei Federal 14.434/2022 e dá outras providências.
Data:
26/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
99/2023
Nº Processo:
54/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 27/2023
Aprovado
Manutenção e limpeza dos bueiros da cidade
Data:
15/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
76/2023
Nº Processo:
53/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 26/2023
Aprovado
Instalação de uma Placa de Identificação para o Estádio Sebastião Cangussu
Data:
15/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
75/2023
Nº Processo:
52/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 03/2023
Aprovado
“Denomina de Ginásio Poliesportivo Vereador José Aparecido da Silva “FERRUGEM”, a Quadra Coberta situada na Rua Joaquim Rodrigues de Souza com a Rua Vereador Jéferson Campos de Carvalho”.
Data:
06/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
74/2023
Nº Processo:
51/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 02/2023
Aprovado
“Denomina de Ginásio Poliesportivo Vereador Francisco Ferreira de Sá “CHIQUINHO TIOLA”, a Quadra Coberta situada na Praça José Grigório”.
Data:
06/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
73/2023
Nº Processo:
50/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 19/2023
Aprovado
CRIA O PROGRAMA DE HABITAÇÃO 2 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO / MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
31/08/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
72/2023
Nº Processo:
49/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 01/2023
Aprovado
Redefine a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal e o Plano Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo.
Data:
11/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
71/2023
Nº Processo:
48/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 18/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, DEFESA E CONTROLE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/08/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
70/2023
Nº Processo:
47/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 17/2023
Aprovado
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.____ DE 22 DE JUNHO DE 2023. “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DOS VALES MUCURI E JEQUITINHONHA – CIS-EVMJ.” O Prefeito do Município de São José do Divino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz sabe...
Data:
27/06/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
69/2023
Nº Processo:
46/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 16/2023
Aprovado
PROJETODE LEI Nº_______, DE 22 DE JUNHO DE 2023. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA COM INTERESSE, DESTINAÇÃO E FINALIDADE SOCIAL A “COMUNIDADE DOS GUARINS, PERTENCENTE A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG”. O Prefeito do Município de São José do Divino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Le...
Data:
27/06/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
68/2023
Nº Processo:
45/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 15/2023
Aprovado
PROJETO DE LEI Nº_______, DE 22 DE JUNHO DE 2023. “CRIA A COMUNIDADE DOS GUARINS PERTENCENTE À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG”. O Prefeito do Município de São José do Divino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de São José do ...
Data:
27/06/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
67/2023
Nº Processo:
44/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário