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113 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 17/2023
Aprovado
A possibilidade de adquirir um compressor para o Almoxarifado. Aguarda deferimento Câmara Municipal de São José do Divino, 15 de maio de 2023.Jussimar Cirino dos Santos Vereador
Data:
15/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
46/2023
Nº Processo:
34/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 16/2023
Aprovado
1) A possibilidade de dar continuidade ao projeto Calçada Cidadã, no Bairro Industrial. Aguarda deferimento. Câmara Municipal de São José do Divino, 15 de maio de 2023. Jussimar Cirino dos Santos Vereador
Data:
15/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
45/2023
Nº Processo:
33/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 13/2023
Aprovado
PROJETO DE LEI Nº_______, DE 11 DE MAIO DE 2023. “CRIA AS COMUNIDADES, PROCÓPIOS, QUERUBINS, GOMES, FERNANDES, PICHE, VIRGÍLIOS PERTENCENTES À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG”.O Prefeito do Município de São José do Divino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber...
Data:
11/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
44/2023
Nº Processo:
32/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 12/2023
Aprovado
PROJETODE LEI Nº_______, DE 11 DE MAIO DE 2023.“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA COM INTERESSE, DESTINAÇÃO E FINALIDADE SOCIAL AS “COMUNIDADE DOS PROCÓPIOS, COMUNIDADE DOS QUERUBINS, COMUNIDADE DOS GOMES, COMUNIDADE DOS FERNANDES, COMUNIDADE DO PICHE, COMUNIDADE DOS VIRGÍLIOS PERTENCENTES, TODAS À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ ...
Data:
11/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
43/2023
Nº Processo:
31/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 11/2023
Aprovado
Art. 1° - Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento e de seguranças as dependências e cercanias de todas as escolas públicas municipais e unidade de saúde básica de São José do divino-MG.Paragrafo único: A instalação de equipamentos citados no "caput" considerará proporcionalmente o numero de alunos e funcioná...
Data:
19/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
38/2023
Nº Processo:
30/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 10/2023
Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. XX DE 17 DE ABRIL DE 2023. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O povo do Município de São José do Divino-MG, por meio de seus representante...
Data:
17/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
37/2023
Nº Processo:
29/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 09/2023
Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. XX DE 17 DE ABRIL DE 2023. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O povo do Município de São José do Divino-MG, por meio de seus representantes...
Data:
17/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
36/2023
Nº Processo:
28/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 08/2023
Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. XX DE 17 DE ABRIL DE 2023. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O povo do Município de São José do Divino-MG, por meio de seus representant...
Data:
17/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
35/2023
Nº Processo:
27/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 15/2023
Aprovado
1) A Possibilidade de fazermos uma Reunião Solene para homenagearmos o Senhor Aurelino da silva Vulgo (Lero) com o titulo de cidadania honorária. Aguardo deferimento. Câmara Municipal de São José do Divino, 17 de abril de 2023. Jussimar Cirino dos SantosVereador
Data:
17/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
34/2023
Nº Processo:
26/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 14/2023
Aprovado
1) A possibilidade de instalar bebedouros nas quadras poliesportivas da nossa Cidade. Aguarda deferimento. Câmara municipal de vereadores de São José do Divino, 17 de abril de 2023. Jussimar cirino dos Santos Vereador
Data:
17/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
33/2023
Nº Processo:
25/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
São José do Divino, 17 de Abril de 2023. Senhor PrefeitoDarley Pereira Coelho, Vereador Presidente da câmara Municipal de São José do Divino que este subscreve, atendo a maioria dos Vereadores desta casa legislativa e amparados no art. 145 § 1° “e”, artigo 164, § único alínea “b”, artigo 168, IV, do Regimento interno, vem ...
Data:
17/04/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
32/2023
Nº Processo:
24/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Lei Nº 07/2023
Aprovado
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº: XX DE 12 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O povo do Município de São José do Divino-MG, por meio de seus representantes legais na Câmara Municipal aprova, e eu, Geraldo Guedes Rodrigues, Prefeito Municipal, sanciono...
Data:
14/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
31/2023
Nº Processo:
23/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
1) A possibilidade de concertar os buracos da Rua Prefeito Augusto Figueiredo, próximo a residência do Senhor Thomas Laylon.Aguarda deferimento.Câmara Municipal de São José do Divino, 14 de março de 2023. Natália Soares de Oliveira FigueiredoVereadora
Data:
14/04/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
30/2023
Nº Processo:
22/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Requerimento Nº 12/2023
Aprovado
1) Seja atualizado o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São Jose do Divino;Aguarda deferimento.Câmara Municipal de São José do Divino, 17 de abril de 2023. Natália Soares de Oliveira FigueiredoVereadora
Data:
14/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
29/2023
Nº Processo:
21/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 11/2023
Aprovado
1) A possibilidade de instalação de um Mata Burro na estrada vicinal que dá acesso a propriedade de Ginú, indo em direção a propriedade de Nildinho, Geraldo Moreira e Evandro.Aguarda deferimento. Câmara Municipal de São José do Divino, 14 de março de 2023.Natália Soares de Oliveira FigueiredoVereadora
Data:
14/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
28/2023
Nº Processo:
20/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício