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113 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 19/2023
Aprovado
CRIA O PROGRAMA DE HABITAÇÃO 2 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO / MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
31/08/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
72/2023
Nº Processo:
49/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 01/2023
Aprovado
Redefine a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal e o Plano Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo.
Data:
11/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
71/2023
Nº Processo:
48/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 18/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, DEFESA E CONTROLE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/08/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
70/2023
Nº Processo:
47/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 17/2023
Aprovado
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.____ DE 22 DE JUNHO DE 2023. “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DOS VALES MUCURI E JEQUITINHONHA – CIS-EVMJ.” O Prefeito do Município de São José do Divino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz sabe...
Data:
27/06/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
69/2023
Nº Processo:
46/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 16/2023
Aprovado
PROJETODE LEI Nº_______, DE 22 DE JUNHO DE 2023. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA COM INTERESSE, DESTINAÇÃO E FINALIDADE SOCIAL A “COMUNIDADE DOS GUARINS, PERTENCENTE A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG”. O Prefeito do Município de São José do Divino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Le...
Data:
27/06/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
68/2023
Nº Processo:
45/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 15/2023
Aprovado
PROJETO DE LEI Nº_______, DE 22 DE JUNHO DE 2023. “CRIA A COMUNIDADE DOS GUARINS PERTENCENTE À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG”. O Prefeito do Município de São José do Divino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de São José do ...
Data:
27/06/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
67/2023
Nº Processo:
44/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 25/2023
Aprovado
1) A Possibilidade de da continuidade ao trabalho de prevenção da saúde bucal e o fornecimento de kit de higiene bucalCâmara Municipal de São José do Divino, 15 de junho de 2023.__________________Marlene Alves da SilvaVereadoraAguarda deferimento.
Data:
15/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
63/2023
Nº Processo:
43/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 24/2023
Aprovado
1) A Possibilidade de contratação de um Especialista em Geriatria para nossa Cidade.Aguarda deferimento. Câmara Municipal de São José do Divino, 15 de junho de 2023. Marlene Alves da Silva Vereadora
Data:
15/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
62/2023
Nº Processo:
42/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 23/2023
Aprovado
1) A Possibilidade de fazer a manutenção da Serra no córrego do sabino que dá acesso ao córrego Boa Esperança.Aguarda deferimento.Câmara Municipal de São José do Divino, 15 de junho de 2023.__________________Edil CoutoVereador
Data:
15/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
61/2023
Nº Processo:
41/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 22/2023
Aprovado
1) A manutenção de 2(duas) pontes no povoado Nossa Senhora da Aparecida / Machados.Aguarda deferimento.Câmara Municipal de São José do Divino, 15 de junho de 2023.__________________João Batista MartinsVereador
Data:
15/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
60/2023
Nº Processo:
40/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 21/2023
Aprovado
1) A Possiblidade de instalar 3(três) quebra-molas no córrego dos Virgilios.Aguarda deferimento.Câmara Municipal de São José do Divino, 15 de junho de 2023.__________________João Batista MartinsVereador
Data:
15/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
59/2023
Nº Processo:
39/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 14/2023
Aprovado
O povo do município de são José do Divino-MG, por meio dos seus representantes legais na Câmara municipal Aprova, eu, Geraldo Guedes Rodrigues, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1° - Fica Alterado o §2° do art. 03 da lei Municipal 1036 de 23 de fevereiro de 2023, que passa a ter a seguinte redação: “§ 2°- A candi...
Data:
15/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
58/2023
Nº Processo:
38/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 20/2023
Aprovado
A possibilidade de informa a CEMIG a necessidade de manutenção da rede elétrica na Rua Presidente Tancredo Neves, esquina com a Rua Prefeito Augusto Figueiredo, principalmente na retirada do poste que faz esquina com as ruas supracitadas. Aguada deferimento. Câmara Municipal de São José do Divino, 15 de maio de 2023 Edil Couto ...
Data:
15/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
49/2023
Nº Processo:
37/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 19/2023
Aprovado
A possibilidade de fazer uma campanha para castração de cachorros em nossa Cidade, devidamente acompanhada de um Profissional, pois é grande a quantidade de cachorros em nossa cidade, oferecendo um grande risco de doenças contagiosas em nossos Munícipes. Aguarda deferimento. Câmara Municipal de São Jose do DivinoAécio Vieira dos Santos...
Data:
15/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
48/2023
Nº Processo:
36/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 18/2023
Aprovado
A possibilidade de fazer uma ampliação na ponte da Rua Professor Antônio Basto Braga, perto do Centro Infantil. Aguada deferimento.Câmara Municipal de São José do Divino, 15 de maio de 2023Jussimar Cirino dos SantosVereador
Data:
15/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
47/2023
Nº Processo:
35/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário