Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
113 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 10/2023
Aprovado
1) A possibilidade de concertar os buracos da Rua Prefeito Augusto Figueiredo, próximo a residência do Senhor Thomas Laylon.Aguarda deferimento. Câmara Municipal de São José do Divino, 14 de março de 2023. Natália Soares de Oliveira FigueiredoVereadora
Data:
14/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
27/2023
Nº Processo:
19/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 09/2023
Aprovado
1) A possibilidade de concertar e manter em bom estado a Rua Kennedy Coimbra Cangussu.Aguarda deferimento. Câmara Municipal de São José do Divino, 14 de março de 2023. Natália Soares de Oliveira FigueiredoVereadora
Data:
14/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
26/2023
Nº Processo:
18/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 08/2023
Aprovado
1) Seja corrigido a iluminação do campo de futebol, pois seus refletores estão desregulados;Aguarda deferimento. Câmara Municipal de São José do Divino, 17 de abril de 2023. Natália Soares de Oliveira FigueiredoVereadora
Data:
14/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
25/2023
Nº Processo:
17/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 07/2023
Aprovado
1) A reforma do Prédio do Conselho Tutelar, pois o Prédio está em péssimo estado de conservação.Aguarda deferimento. Câmara Municipal de São José do Divino, 14 de março de 2023. Natália Soares de Oliveira FigueiredoVereadora
Data:
14/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
24/2023
Nº Processo:
16/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 06/2023
Aprovado
1. Documentos comprobatórios da contratação formal da atual assessoriajurídica e contábil desta casa legislativa; 2. Documentos comprobatórios da atual composição das Comissões desta casalegislativa, previstas no art. 26, do Regimento Interno. 3. Documentos comprobatórios das despesas com diárias de viagem dos vereadores e demai...
Data:
15/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
17/2023
Nº Processo:
15/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 05/2023
Aprovado em 2ª Discussão
A Reforma e Manutenção de bueiros da serra da Água Preta. Aguarda deferimento. Câmara Municipal de São José do Divino, 14 de março de 2023.
Data:
15/03/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
16/2023
Nº Processo:
14/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 04/2023
Aprovado
A instalação de placa e faixa de pedestres nas proximidades da escola Carrossel II ( Próximo do salão do Adão ). Aguarda deferimento. Câmara Municipal de São José do Divino, 14 de março de 2023.
Data:
15/03/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
15/2023
Nº Processo:
13/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 03/2023
Aprovado
1)A instalação de placa de identificação para o Conselho Tutelar. Aguarda deferimento. Câmara Municipal de São José do Divino, 14 de março de 2023.
Data:
15/03/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
14/2023
Nº Processo:
12/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 02/2023
Aprovado
1) A instalação de Lixeiras nas Vias Públicas da Cidade de São José do Divino. Aguarda deferimento. Câmara Municipal de São José do Divino, 14 de março de 2023.
Data:
15/03/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
13/2023
Nº Processo:
11/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 01/2023
Aprovado
1) A possibilidade de o Poder Executivo viabilizar estudos e implantar o Sistema de Energia Solar para atender a demanda de todos os Prédios Públicos Municipais e o que não for utilizado que seja destinado as pessoas carentes do Município de São José do Divino. Aguarda deferimento. Câmara Municipal de São José do Divino, 08 de março ...
Data:
15/03/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
12/2023
Nº Processo:
10/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Projeto de Lei Nº 06/2023
Aprovado
PROJETO DE LEI Nº: ____ DE 10 DE MARÇO DE 2023. "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". A Câmara Municipal de São José do Divino, Estado de Minas Gerais, através de seus representantes legais, aprova a seguinte Lei: Art. 1º. Fica inserido no plano de contas do orçamento da de...
Data:
14/03/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
11/2023
Nº Processo:
9/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 05/2023
Aprovado
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. ______DE 09 DE MARÇO DE 2023. "Institui o Programa de Auxílio para Combate a Pobreza e ao Desemprego e dá outras providências". O povo do Município de São José do Divino-MG, por meio de seus representantes legais na Câmara Municipal aprova, e eu, Geraldo Guedes Rodrigues, Prefeito Municipal, sanciono a seg...
Data:
10/03/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
8/2023
Nº Processo:
7/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 04/2023
Aprovado
Data:
10/03/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
7/2023
Nº Processo:
6/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 01/2023
Aprovado
INSTALAÇÃO DO SISTEMA 5G DE TELEFONIA MÓVEL.
Data:
15/02/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
5/2023
Nº Processo:
5/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 03/2023
Aprovado
Art. 1°- Fica instituída, no âmbito do Município de São José do Divino/Minas Gerais, a "Câmara Mirim", com os seguintes objetivos gerais: I - despertar no aluno a consciência da cidadania aliada à responsabilidade com o seu meio social e sua comunidade; II - integrar com o Poder Legislativo a responsabilidade de despertar a ética, a ...
Data:
15/02/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
3/2023
Nº Processo:
3/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário