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415 legislações encontrados(as)
Autoriza a utilização dos recursos arrecadados da alienação de bens para pagamento da contribuição previdenciária ao INSS e dá outras providências
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal 771/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal 771/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de controle e participação social do programa bolsa família e dá outras providências
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera e introduz os Anexo de Metas Fiscais do Município previsto no Art 2º da Lei 781/2010
Data:
01/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da lei 771/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos de 2009
Data:
01/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2011.
Data:
01/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio de cooperação com a Associação Frei Inocêncio e dá outras providências.
Data:
01/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios das Macro Regiões de Saúde Nordeste/Jequitinhonha objetivando a constituição do consórcio Intermunicipal de Saúde.
Data:
01/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
Data:
01/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui como Hino Oficial do Município a composição e música minha São José e dá outras providências.
Data:
01/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Dia Municipal do Evangélico no Município e dá outras providências
Data:
01/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o regime de prestação de contas das entidades beneficiadas com recursos do Município e dá outras providências
Data:
01/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração do percentual de suplementação nos termos da lei 772/2009.
Data:
01/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei 771/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013
Data:
01/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor