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415 legislações encontrados(as)
Autoriza o Município a parcelar débitos com o INSS junto a Receita e dá outras providências.
Data:
01/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal 769/2009 e dá outras providências
Data:
01/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
Data:
01/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Emenda a Lei Orgânica Municipal no seu artigo 86, incluindo o Portal Eletrônico do Município da Internet como Órgão Oficial de Publicação, Divulgação e Comunicação dos Atos Oficiais
Data:
01/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar 758/2009 e dá outras providências
Data:
01/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais
Data:
01/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar 758/2009 e dá outras providências
Data:
01/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação do Alberque Municipal e dá outras providências
Data:
01/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei 771/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013
Data:
01/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da lei 719/2017, que cria o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação
Data:
07/10/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente, para pavimentação de vias públicas urbanas
Data:
07/10/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da lei de criação de Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Data:
25/08/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a criar, na sede do municipio a feira livre do agricultor familiar e dá outra providências
Data:
25/08/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do município e dá outras providêncas
Data:
08/06/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Municipio de São José do Divino para o exercício de 2010 e dá outras providências
Data:
29/05/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor