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Autoriza o Municipio de São José do Divino a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Data:
28/05/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispões sobre autorização para celebração do convênio de cooperação com o estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar, visando melhoramento da manutenção da ordem Pública e Defesa social no município e dá outras providências
Data:
15/04/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispões sobre autorização para celebração de cooperação com a Casa Lar Divino Amigo - Nova Módica e dá outras providências
Data:
15/04/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a dar incentivos ao agricultor familiar e ao produtor rural e dá outras providências
Data:
15/04/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Código de Vigilância Sanitária do Município de São José do Divino e dá Outras Providências
Data:
26/03/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Municipio de São José do Divino a Celebrar Convênio com o Município de Ataléia/MG, para atendimento das comunidades de Água Preta de Baixo e Água Preta de Cima nas áreas de infraestrutura
Data:
25/03/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São José do Divino e dá outras Providências
Data:
25/03/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adequação da Lei nº 733/2008 (Lei Orçamentária do Exercício de 2009), e dá outras providências
Data:
06/03/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a lei nº. 733/2008, (Lei Orçamentária do Exercício de 2009), e contém outras providências
Data:
06/03/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a majoração do percentual de suplementação nos termos da lei 733/08, Lei Orçamentária e dá outras Providências
Data:
06/03/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispões sobre Autorização para Celebração de Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil, visando melhoramento da manutenção da Ordem Pública e Defesa Social no Município
Data:
06/03/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº. 732/2008 que criou o fundo municipal de Habitação de Interesse Social e institui o Conselho Gestor do FMHIS
Data:
28/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera o vencimento dos conselheiros tutelares de São José do Divino e dá outras providências
Data:
01/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre anistia fiscal de multas e juros cobrados sobre débitos fiscais cujo pagamento seja negociado com a fazenda Pública Municipal de São José do Divino e dá outras providências
Data:
01/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Municipio de São José do Divino a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Data:
01/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor