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Requerimento Nº 04/2023
Aprovado
A instalação de placa e faixa de pedestres nas proximidades da escola Carrossel II ( Próximo do salão do Adão ). Aguarda deferimento. Câmara Municipal de São José do Divino, 14 de março de 2023.
Data:
15/03/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
15/2023
Nº Processo:
13/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 03/2023
Aprovado
1)A instalação de placa de identificação para o Conselho Tutelar. Aguarda deferimento. Câmara Municipal de São José do Divino, 14 de março de 2023.
Data:
15/03/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
14/2023
Nº Processo:
12/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 02/2023
Aprovado
1) A instalação de Lixeiras nas Vias Públicas da Cidade de São José do Divino. Aguarda deferimento. Câmara Municipal de São José do Divino, 14 de março de 2023.
Data:
15/03/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
13/2023
Nº Processo:
11/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 01/2023
Aprovado
1) A possibilidade de o Poder Executivo viabilizar estudos e implantar o Sistema de Energia Solar para atender a demanda de todos os Prédios Públicos Municipais e o que não for utilizado que seja destinado as pessoas carentes do Município de São José do Divino. Aguarda deferimento. Câmara Municipal de São José do Divino, 08 de março ...
Data:
15/03/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
12/2023
Nº Processo:
10/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Projeto de Lei Nº 06/2023
Aprovado
PROJETO DE LEI Nº: ____ DE 10 DE MARÇO DE 2023. "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". A Câmara Municipal de São José do Divino, Estado de Minas Gerais, através de seus representantes legais, aprova a seguinte Lei: Art. 1º. Fica inserido no plano de contas do orçamento da de...
Data:
14/03/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
11/2023
Nº Processo:
9/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 05/2023
Aprovado
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. ______DE 09 DE MARÇO DE 2023. "Institui o Programa de Auxílio para Combate a Pobreza e ao Desemprego e dá outras providências". O povo do Município de São José do Divino-MG, por meio de seus representantes legais na Câmara Municipal aprova, e eu, Geraldo Guedes Rodrigues, Prefeito Municipal, sanciono a seg...
Data:
10/03/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
8/2023
Nº Processo:
7/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 04/2023
Aprovado
PROJETO DE LEI Nº: ____ DE 09 DE MARÇO DE2023. "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O povo do Município de São José do Divino-MG, por meio de seus representantes legais na Câmara Municipal aprova, e eu, Geraldo Guedes Rodrigues, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: �...
Data:
10/03/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
7/2023
Nº Processo:
6/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 01/2023
Aprovado
INSTALAÇÃO DO SISTEMA 5G DE TELEFONIA MÓVEL.
Data:
15/02/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
5/2023
Nº Processo:
5/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 03/2023
Aprovado
Art. 1°- Fica instituída, no âmbito do Município de São José do Divino/Minas Gerais, a "Câmara Mirim", com os seguintes objetivos gerais: I - despertar no aluno a consciência da cidadania aliada à responsabilidade com o seu meio social e sua comunidade; II - integrar com o Poder Legislativo a responsabilidade de despertar a ética, a ...
Data:
15/02/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
3/2023
Nº Processo:
3/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 02/2023
Aprovado
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal e demais Vereadores, Com cordiais cumprimentos, venho através deste encaminhar a esta egrégia casa, o Projeto de Lei que Disciplina a cessão e o recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo, e dá outras providências. Inicialmente, esclarece que a cessão é a modalidade de...
Data:
15/02/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
2/2023
Nº Processo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 01/2023
Aprovado
Encaminha o Projeto de Lei: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências"
Data:
15/02/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
1/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 21/2022
Aprovado
Adesão a Consórcio Público.
Data:
08/12/2022
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
6/2022
Nº Processo:
21/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Projeto de Lei Nº 20/2022
Aprovado
Celebração de convênio
Data:
08/12/2022
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
5/2022
Nº Processo:
20/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Projeto de Lei Nº 19/2022
Aprovado
Criação de Conselho Municipal.
Data:
08/12/2022
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
4/2022
Nº Processo:
19/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Projeto de Lei Nº 18/2022
Aprovado
Alteração de Lei Municipal
Data:
08/12/2022
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
3/2022
Nº Processo:
18/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão